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O Imposto de Renda brasileiro foi instaurado em 1922, porém ele ainda causa diversas dúvidas entre os contribuintes do nosso país. Preparamos esse artigo para que você sane essas dúvidas e saiba como declarar o Imposto de Renda 2023.
O tal Imposto de Renda se trata de um tributo que é cobrado anualmente dos brasileiros. O cálculo do valor exato tem como base a renda individual de cada contribuinte, ou seja, quanto cada pessoa recebeu no seu trabalho e em outras fontes incluídas na receita.
Essa declaração deve ser feita anualmente à Receita Federal no máximo até a data estipulada pelo Governo, constando seus bens e informando com o máximo de precisão possível as despesas e rendimentos que teve no ano anterior.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2023
Conforme consta nas regras, nem todo brasileiro precisa obrigatoriamente declarar o Imposto de Renda. A tabela divulgada oficialmente ajuda a fazer a estimativa de quanto cada indivíduo deve recolher de imposto, falaremos sobre ela a seguir.
As regras da declaração deste ano foram divulgadas e será obrigado fazer a declaração desse Imposto de Renda 2023 todas as pessoas que possuíram um rendimento tributável com valor superior a R$28.600,70.
Já na atividade rural, haverá obrigatoriedade de declaração para a receita federal aqueles que tiveram renda bruta total superior a R$124.798,50. Quem teve em posse de direitos ou bens com valor superior a R$300.000 até o dia 31 de dezembro de 2020, também deve fazer a declaração.
As pessoas físicas que obtiveram ganho de capital durante alienação de direitos e bens ou que realizaram algum tipo de operação em bolsas de valores, de futuros, assemelhadas e mercadorias também terão de declarar o Imposto de Renda.
Tabela do Imposto de Renda 2023
Conforme citado anteriormente, a tabela do Imposto de Renda 2023 auxilia os brasileiros a estimar quanto cada indivíduo deve recolher de imposto. Faça sua consulta através dela e saiba com maior precisão os valores no seu caso.
Ela por si traz 3 informações imprescindíveis: parcelas a deduzir do Imposto de Renda de Pessoa Física, a alíquota que incide sobre cada faixa de renda específica e a base de cálculo do Imposto de Renda.
Base de Cálculo em R$ | Alíquota | Parcela a Deduzir do IR |
Até R$ 22.847,76 | Isento | R$ 0,00 |
Entre R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 | 7,50 % | R$ 1.713,58 |
Entre R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 | 15,00 % | R$ 4.257,57 |
Entre R$ 45.012,61 até R$55.976,16 | 22,50 % | R$ 7.633,51 |
Superior a R$ 55.976,16 | 27,50 % | R$ 10.432,32 |
Quem é isento do Imposto de Renda?
Alguns dos impostos que não necessitam ser declarados são os referentes à indenização ou multa por rescisão de contrato de trabalho ou devido acidente no trabalho. Também são isentos rendimentos provindos de aposentadoria, pensão ou reforma.
Portadores de doenças consideradas graves de modo parcial também não precisam fazer a declaração de Imposto de Renda anualmente. Alguns outros rendimentos considerados não tributáveis e isentos são:
- Heranças e doações;
- Transferência patrimoniais;
- Rendimento da caderneta de poupança;
- Dividendos e lucros;
- Apólice de seguro devido morte;
- Indenização por rescisão de contrato de trabalho;
- Bolsas de estudo e pesquisa recebidas por médicos residentes.
Calendário de restituições 2023
Tais restituições devem ser pagas em 5 lotes, seguindo o padrão do Imposto de Renda 2020. Segundo fontes oficiais o primeiro lote deve ser depositado no dia 31 de maio, os demais devem ocorrer da seguinte forma:
- 2º lote – 30 de junho;
- 3º lote – 30 de julho;
- 4º lote – 31 de agosto;
- 5º lote – 30 de setembro.
Documentos necessários
Para fazer a declaração de IR é necessário que o indivíduo que se enquadra nos critérios estabelecidos guarde todos os comprovantes adquiridos sobre os rendimentos obtidos durante o ano anterior.
Também é necessário apresentar comprovantes de despesas próprias ou de seus dependentes com clínicas, hospitais, médicos, plano de saúde, psicólogos e dentistas. Quem efetua pagamento de pensão alimentícia definida pela justiça, também deve apresentar comprovantes.
Informações de dívidas obtidas no ano anterior, comprovantes de venda ou compra de bens e imóveis também devem ser apresentados. Vale ressaltar, que manter comprovante de despesas e receitas dos dependentes também é fundamental.
Como fazer a declaração do Imposto de Renda 2023
Se você se enquadra nos critérios citados e deseja saber como declarar o Imposto de Renda, basta seguir o passo a passo a seguir:
- Baixe o PGD IPRF 2023 no site oficial da Receita Federal;
- Faça o preenchimento do formulário contido nesse programa com seus dados pessoais básicos;
- Se você tiver dependentes diretos, os inclua e adicione seus dados na declaração, basta clicar em “Dependentes”;
- Informe todos os seus rendimentos;
- Informe então ao programa quais foram os pagamentos feitos em “Imposto de Renda retido na fonte”, “Pagamentos efetuados, “Doações efetuadas” e “Pagamentos com carnê-leão”;
- Agora será o momento de preencher as demais informações da declaração e incluir direitos, bens, saldos de poupança e bens com valor superior a R$5.000,00 e dívidas;
- Feito isso, envie a declaração. Se necessário clique em “Pendências” para verificar se faltou preencher algum campo.
- Pronto! Basta emitir o Darf para efetuar o pagamento do seu Imposto de Renda 2023.
Como saber a situação da declaração do Imposto de Renda 2023
Para que seja possível que o contribuinte verifique a situação do seu IR é necessário que o mesmo esteja cadastrado no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), onde há possibilidade de gerar um código de acesso específico.
Após logado com o código de acesso concedido, o portal oferecerá diversas ferramentas muito úteis, inclusive para acompanhar as declarações feitas. Através da plataforma você pode ainda imprimir DARFs, verificar pagamentos de cotas mensais ao IR e muito mais.
Aqui é a Mônica Souza, gostei muito do seu artigo tem
muito conteúdo de valor parabéns nota 10 gostei muito.