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Nesta quarta-feira (15), o Governo Lula anunciou que fará uma transferência no valor de R$5.100 para cada uma das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
A notícia foi divulgada por Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, durante a visita da comitiva em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, que contou com a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, foi confirmada a nomeação do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, como autoridade federal dentro do estado gaúcho. Para saber mais detalhes sobre o Vale Reconstituição, continue a leitura.
Sobre o Vale Reconstituição
O novo benefício de R$5.100 destinado às famílias que foram prejudicadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul foi batizado como “Vale Reconstituição”. As pessoas consideradas aptas ao recebimento terão o valor depositado via Pix.
A medida deve custar cerca de R$1,2 bilhão aos cofres públicos e mais de 200 mil famílias devem ser beneficiadas. Este é um suporte que visa ajudar a população na reconstrução de suas vidas após a catástrofe.
São definidos como afetados, aqueles que residem em casas alagadas, que tiveram algum dano em casa devido às fortes chuvas e os que perderam o acesso a algum tipo de serviço considerado essencial, como luz e água.
Como receber
Conforme comentado anteriormente, o Vale Reconstituição deve ser pago via Pix às famílias afetadas em RS. Para receber, é necessário realizar um cadastro no aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal e informar seu endereço.
A confirmação de cada um dos endereços vai ser confirmada através do CPF, com base em dados cadastrados nos sistemas de fornecimento de luz e água do estado. Dessa forma, o governo consegue destinar os valores a quem mais precisa.
Outras medidas anunciadas
Além do Vale Reconstrução, outras medidas foram anunciadas com o objetivo de auxiliar as famílias que foram prejudicadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Veja a seguir quais são elas:
Novo saque FGTS
A pedido de Lula, um saque adicional do FGTS foi liberado para as pessoas atingidas no valor de R$6.220. Este benefício é destinado para quem vive em local de enchente, em situação de emergência ou calamidade.
A legislação vigente prevê que o valor disponível no FGTS pode ser sacado com um intervalo mínimo de 12 meses. Como esta mesma liberação foi feita em setembro do ano passado, quando enchentes atingiram o RS, a população ficou impedida de realizar um novo saque. O novo saque foi então analisado e concedido.
Antecipação do Bolsa Família
Segundo o chefe da Casa Civil, também haverá a antecipação do Bolsa Família nesta sexta-feira (17). Além disso, mais de 21 mil famílias do estado gaúcho devem ser incluídas no programa.
Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial
O pagamento do abono salarial normalmente é realizado no aniversário dos beneficiários, mas o calendário foi antecipado para famílias do RS. Além disso, duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego foram concedidas para quem já recebe o benefício.
Carência para beneficiários do Minha Casa Minha Vida
Para aqueles que são beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, não será necessário efetuar o pagamento do financiamento durante 6 meses. No caso de novos contratos, o governo vai conceder carência de 180 dias.
Antecipação da restituição do IR
No dia 31 de maio, sairá o lote da restituição do Imposto de Renda para todo o povo gaúcho que declarou. Essa medida havia sido anunciada anteriormente, mas sem data divulgada.
Ações no RS serão acompanhadas por Paulo Pimenta
Paulo Pimenta foi escolhido para ser autoridade federal para representar a União no estado do Rio Grande do Sul. O cargo será criado por Medida Provisória e contará com nível ministerial.
O título do novo órgão será Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução de RS. Este órgão certamente enfrentará grandes desafios, pois as águas no estado ainda estão subindo.
Com milhares de casas debaixo da água e com um grande número de desaparecidos, haverá muito trabalho pela frente para reconstruir as áreas afetadas e auxiliar as famílias ali presentes.
Calamidade no Rio Grande do Sul
Até o momento, foram registradas 149 mortes devido às fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul. Além disso, há 806 pessoas feridas e 108 desaparecidos, conforme consta no boletim da Defesa Civil publicado na quarta-feira (15).
Cerca de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas e o número de desalojados passa de 538 mil e mais de 76 mil pessoas estão em abrigos organizados em diferentes regiões do estado.
Considerações finais
O anúncio do Governo Lula de transferência de R$5.100 por família afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, juntamente com medidas como novo saque do FGTS e antecipação de benefícios sociais, demonstra um compromisso sólido com a recuperação pós-calamidade.
A nomeação de Paulo Pimenta como autoridade federal e a criação da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução evidenciam a seriedade da resposta governamental.
No entanto, ações de prevenção de desastres e fortalecimento da infraestrutura são necessárias para enfrentar futuros desafios. A solidariedade e cooperação entre os diversos níveis de governo e a sociedade civil serão fundamentais para superar as adversidades causadas pelas enchentes no estado.
