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Todo o processo para conseguir tirar a CNH (Carteira de habilitação grátis) leva um tempo considerável e também fica bem caro todo o processo. Além disso, todos esses processos geram uma grande burocracia. Muitas pessoas ainda não sabem, mas é possível conseguir uma habilitação grátis.
Mesmo após a realização do cadastro é necessário seguir diversos passos para conquistar a tão sonhada CNH. Primeiramente é preciso realizar as aulas teóricas e depois uma prova do Detran. Passando por essa prova é iniciada as aulas práticas e mais tarde outro exame para testar sua habilidade como motorista.
Neste artigo nós iremos esclarecer tudo sobre a habilitação grátis que vem beneficiando diversas pessoas que possuem baixa renda. Saiba como tirar a CNH de forma gratuita, descubra quais são os estados que oferecem esse tipo de serviço e muito mais.
Fonte: (reprodução/internet)
Como funciona a habilitação grátis
Muitas pessoas ainda não conhecem o benefício, mas saiba que é realmente possível conseguir a sua habilitação grátis. Vale ressaltar que existe sim a possibilidade de conseguir a sua CNH de forma gratuita, porém não é todas as pessoas que possuem esse direito.
Esse benefício ainda não é muito conhecido no Brasil e nem existe uma lei para isso. Além disso, conseguir a CNH gratuita não é tão simples. A CNH popular ou CNH social foi criada em diversos estados, possibilitando às pessoas que não possuem um emprego no momento ou que recebam até 2 salários mínimos de realizar todo o procedimento necessário para conseguir tirar a CNH sem pagar nada por isso.
Como esse benefício não é um projeto oficial do Governo Federal, cada estado pode criar as suas próprias regras para isso. Sendo assim, em cada canto do Brasil segue um padrão diferente.
Outro ponto importante que vale ressaltar é que o benefício não fica disponível durante todo o ano, é realizada uma seleção e somente algumas pessoas podem ser contempladas.
Tudo isso é realizado através da internet, por isso é necessário estar sempre atento aos prazos de inscrição e ver quando novas vagas estão sendo oferecidas.
Habilitação grátis por estados
Como já foi mencionado acima, o Detran de determinadas regiões não oferecem o benefício da habilitação grátis, sendo eles: Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Rondônia, Paraná, Pará e Piauí.
Rio de janeiro
No estado do Rio de Janeiro, o Detran oferece isenção da taxa em alguns casos como pessoas com deficiência física e hipossuficientes. Para conseguir ganhar esse benefício é necessário apresentar um ofício da defensoria pública. Todas essas informações podem ser encontradas diretamente no site do Detran do Rio de Janeiro.
Bahia
No estado da Bahia, o Detran oferece o programa EPTran (Escola pública de trânsito) para conseguir participar, basta realizar um cadastro diretamente no site da EPTran.
Para conseguir esse benefício, o candidato deve ter estudado em escola privada com bolsa integral ou escola pública. Além disso, é necessário estar sem emprego no momento ou possuir uma renda mensal de um salário mínimo ou inferior.
Geralmente são disponibilizadas cerca de 550 vagas para conseguir a habilitação grátis nos turnos matutino, noturno ou vespertino.
Acre
No Acre é oferecido um programa chamado “Jovem Aprendiz no Trânsito” para todos os estudantes que almejam tirar a sua habilitação grátis. Esse programa é destinado a todos os alunos de escola pública que estejam cursando o ensino médio. O curso tem uma duração média de seis meses.
Maranhão
No Maranhão é oferecido o programa CNH Jovem, que contempla todos os estudantes de escola pública com a habilitação grátis. Para conseguir obter esse benefício, é necessário residir no Maranhão, ter feito a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e não ter sofrido condenação por descumprir as legislações de trânsito.
Todas as demais informações sobre esse assunto podem ser encontradas diretamente no site do Detran do Maranhão.
Sergipe
O governo estadual do estado de Sergipe também oferece um programa de habilitação grátis. Para conseguir participar, é necessário estar sem emprego no momento e participar de algum dos programas sociais do Governo Federal. Além disso, é necessário realizar um cadastro, respondendo o formulário diretamente no site oficial do Detran de Sergipe.
Paraíba
A habilitação social que é oferecida pelo Detran do estado da Paraíba também garante total gratuidade para as pessoas que estão sem um emprego no momento ou que possuem uma renda mensal de um salário mínimo ou menos. Além disso, os alunos dos programas Brasil Alfabetizado e Projovem também podem se candidatar.
Um ponto importante sobre esse assunto, é que além de conseguir tirar a habilitação nas categorias A e B o beneficiário também pode solicitar alteração para as outras categorias existentes.
Segundo as informações divulgadas pelo estado, cerca de 1.500 vagas são disponibilizadas. Sendo 80% para as pessoas que desejam ter acesso a sua primeira habilitação grátis e 20% para quem deseja realizar a mudança de categoria.
Pernambuco
No estado de Pernambuco também é possível conseguir a sua habilitação grátis. De acordo com as informações fornecidas, desde o ano de 2008 mais de 120 mil pessoas já conseguiram a tão sonhada habilitação grátis através do programa.
No ano de 2017 foram emitidas mais de 5 mil CNHs populares. O processo de seleção é aberto todos os anos e a inscrição pode ser realizada através do site oficial do Detran de Pernambuco.
Os interessados em obter esse benefício devem estar sem emprego no momento ou possuir uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos. Em casos onde o candidato tenha conseguido uma boa nota no Enem e participar de algum programa social do Governo Estadual e Federal a chance de conseguir a habilitação grátis é muito grande.
Ceará
De acordo com as informações obtidas, a CNH Popular já disponibilizou mais de 50 mil habilitações de forma totalmente gratuita. Esse programa está em funcionamento desde o ano de 2009.
Os requisitos para participar desse programa é ter sido estudante da rede pública, egressos do sistema penitenciário, portadores de algum tipo de necessidades especiais ou ser participante do programa Bolsa Família. Todo o processo seletivo é realizado através do site oficial do Detran do Ceará.
Amazonas
No estado do Amazonas, sempre foi possível solicitar a habilitação grátis, porém no ano de 2018 foi necessário encerrar as inscrições devido ao alto número de candidatos.
Em todos os casos, para realizar a sua solicitação é necessário residir no Amazonas há pelo menos 2 anos consecutivos, não ter cometido nenhum crime de trânsito anteriormente e também não é permitido pessoas que tenham a habilitação cassada ou suspensa.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul sempre foram disponibilizadas diversas vagas para conseguir a habilitação grátis. Porém devido a crise que estamos enfrentando, o benefício foi suspenso por tempo indeterminado.
Espírito Santo
A habilitação grátis estava suspensa no estado do Espírito Santo mas desde 2017 a CNH Social voltou com força máxima. Para conseguir ser contemplado com esse benefício é necessário seguir basicamente os mesmos passos de todos os outros estados.
É necessário estar sem emprego no atual momento ou possuir uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos. Para realizar a sua inscrição ou obter mais informações sobre esse programa, basta acessar o site oficial do Detran do Espírito Santo.
