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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta de proteção destinada aos trabalhadores brasileiros, criado com o intuito de assegurar uma reserva financeira para momentos de necessidade, como demissões sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros.
No entanto, em certas situações, pode ocorrer o bloqueio do saldo do FGTS, o que pode gerar preocupação e dúvidas nos trabalhadores sobre como resolver essa questão tão importante.
Neste artigo, vamos abordar as possíveis razões para o bloqueio do FGTS, bem como os passos necessários para desbloquear e sacar os recursos, então continue a leitura para sanar suas dúvidas.
Razões para o bloqueio do FGTS e como desbloquear
Existem diversas razões pelas quais o saldo do FGTS pode ser bloqueado, sendo que as principais são:
Seleção da modalidade saque-aniversário
O saque-aniversário permite que os trabalhadores saquem uma parte do seu saldo do FGTS anualmente, em data próxima ao seu aniversário. Porém, quem optou pela modalidade, terá o valor bloqueado caso seja demitido sem justa causa.
Desta forma, o único benefício concedido será a multa rescisória e o valor disponível na sua conta do FGTS não estará disponível. Para fazer o desbloqueio neste caso, você pode mudar do saque-aniversário para o saque-rescisão.
Este último, permite acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas é importante mencionar que a mudança pode ser feita somente após 2 anos da escolha do saque-aniversário.
Fonte: Reprodução/Internet
Empréstimo com FGTS de garantia
Outra possibilidade para ter ocorrido o bloqueio do saldo do seu FGTS, é caso tenha contratado empréstimo que utiliza este valor como garantia. Normalmente, a totalidade da multa rescisória e 10% do saldo do FGTS ficam bloqueados até que tal dívida seja quitada.
Para desbloquear, a única alternativa é quitar o empréstimo juntamente à instituição financeira, conforme detalhes presentes no contrato. Você pode optar por antecipar as parcelas do empréstimo, finalizando o pagamento antes do prazo acordado.
Também há a opção de entrar em contato com a instituição financeira e negociar para que a dívida seja paga de uma vez. Assim, é possível até mesmo conseguir condições especiais.
Antecipação do saque-aniversário
Diversas instituições financeiras atualmente oferecem o serviço de antecipação do saque-aniversário. Através da modalidade, o trabalhador adianta até 10 parcelas do seu benefício e recebe de uma vez.
Porém, ao escolher contar com o serviço, o saldo do FGTS ficará bloqueado. Para fazer o desbloqueio, o mais recomendado é quitar as parcelas antecipadas junto à instituição financeira onde o serviço foi contratado.
Solicitação feita pelo empregador
O FGTS do trabalhador também pode ser bloqueado em situações onde o empregador faz tal solicitação devido a depósitos de valores superiores por engano. Quando isso acontece, é preciso aguardar até que a Caixa analise a situação.
O banco então realiza o estorno do valor excedido e a conta do FGTS do trabalhador é desbloqueada, podendo ser usada conforme modalidade de saque escolhida. É importante ter ciência que esta análise pode levar alguns dias.
Determinação judicial
O bloqueio do saldo do FGTS também pode ser feito através de determinação judicial. Isso pode acontecer quando o trabalhador deixa de pagar a pensão alimentícia, de modo que o saldo será direcionado para o pagamento da pensão.
A conta do FGTS permanecerá bloqueada até que o valor referente à pensão devida seja quitado. Depois disso, também é preciso aguardar um comunicado oficial da justiça para poder voltar a movimentar a conta.
Como sacar o FGTS após o desbloqueio
Após o desbloqueio do saldo do FGTS, o trabalhador poderá realizar o saque dos valores de acordo com as regras estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, dependendo da modalidade escolhida: saque-rescisão ou saque-aniversário.
Em situações de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou outras situações previstas em lei, o saque do FGTS é autorizado mediante apresentação dos documentos necessários.
Para sacar o FGTS, o trabalhador pode optar por diferentes modalidades, como o saque presencial em uma agência da Caixa Econômica Federal, o saque via cartão cidadão em caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, ou ainda o saque digital através do aplicativo FGTS, disponível para smartphones.
Considerações finais
O saldo bloqueado do FGTS pode gerar preocupação e incerteza para os trabalhadores brasileiros, mas é importante estar ciente das razões que podem levar ao bloqueio e dos passos necessários para resolver essa questão.
Atualização cadastral, acompanhamento de processos judiciais e orientação jurídica são fundamentais para garantir o desbloqueio e o saque dos recursos do FGTS de forma rápida e segura.
Em caso de dificuldades ou dúvidas, recomendamos que busque orientação junto à Caixa Econômica Federal ou a um profissional especializado em direito trabalhista. Com paciência e as informações corretas, é possível desbloquear o saldo do FGTS e utilizar esses recursos conforme as necessidades e direitos do trabalhador.
