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A partir do dia 17 de abril, o Governo Federal vai iniciar o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores que tenham nascido entre maio e junho, e também para servidores públicos cujo número de inscrição do Pasep termine em 2 e 3.
Conforme divulgado, os trabalhadores do terceiro lote extra também devem receber o abono este mês, sendo que este grupo é composto por pessoas que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, que não fizeram o recebimento do abono na data correta devido a divergência de dados ou erros.
No total, cerca de 23 milhões de trabalhadores vão receber o abono em 2023 e o calendário de pagamento será encerrado em junho. Para saber mais detalhes sobre o abono salarial, continue acompanhando o nosso conteúdo a seguir.
Como está ocorrendo o pagamento do PIS/Pasep?
Em 2023, o valor do abono salarial é de até R$1.302,00, que corresponde ao salário mínimo estabelecido para este ano. No caso do Pasep, destinado a servidores públicos, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil, enquanto o PIS, destinado a trabalhadores do setor privado, é pago pela Caixa.
Somente no mês de abril, mais de 4,1 milhões de trabalhadores devem receber o benefício, onde o valor total quando se considera os trabalhadores do lote extra e trabalhadores nascidos em maio e junho, é de mais de R$4 bilhões.
Todos aqueles que tem direito ao PIS/Pasep devem receber no mês correspondente ao seu nascimento ou final do número de inscrição, mas o valor ficará disponível para saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Após esta data, não será mais possível acessar o valor.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Para que seja possível acessar o abono salarial, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos, pois trata-se de um benefício que têm um público de destino. Confira logo a seguir quem pode ter acesso ao PIS/Pasep 2023:
- Trabalhadores que receberam em média 2 salários mínimos mensais no ano de 2021, também sendo necessário ter inscrição no Pasep ou PIS há pelo menos 5 anos;
- Trabalhadores pertencentes ao setor privado precisam ter trabalhado com a carteira devidamente assinada por no mínimo 30 dias no ano de 2021;
- O valor correspondente ao abono salarial corresponde ao período que o trabalhador esteve empregado com a carteira devidamente assinada no ano de 2021, de modo que cada mês atuado corresponde a R$108,50 e no caso de períodos superiores ou iguais a 15 dias contam como um mês emcompleto.
Se você atende a estas regras básicas, fique atendo ao calendário para não perder a chance de sacar o seu PIS/Pasep através de uma das instituições financeiras responsáveis pelo benefício.
Quem não pode receber
Agora que você já sabe quem pode receber o abono salarial, confira abaixo alguns grupos que não tem direito a este benefício:
- Trabalhadores que se encontram empregador por pessoas físicas equiparadas à jurídica;
- Trabalhadores do meio urbano empregados por pessoas físicas;
- Trabalhadores do meio rural empregados por pessoas físicas;
- Empregadas e empregados domésticos.
Veja como consultar o abono salarial
Devido ao avanço da tecnologia, hoje é possível consultar o abono salarial de uma forma extremamente prática, bastando que o trabalhador instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone. A partir daí, basta seguir as instruções:
- Certifique-se de que seu celular está conectado à internet e depois abra o aplicativo;
- Toque na aba “Benefícios”;
- Agora vá em “Abono Salarial”;
- Logo em seguida será exibido o valor que você tem direito de receber, dia do pagamento e também o banco que fará o depósito.
Vale mencionar ainda que os trabalhadores da iniciativa privada ainda podem fazer a consulta do seu Abono Salarial por meio do aplicativo Caixa Tem. Caso ainda tenha dúvidas em relação a consulta, basta ligar para o número 158.
Como receber
A Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento do PIS primeiramente em conta poupança ou conta correte, sendo que os demais trabalhadores vão receber através do Caixa Tem, plataforma esta que permite fazer transferências, PIX, pagamento de contas e mais.
O trabalhador ainda pode optar por fazer o saque através de caixas eletrônicos e lotéricas, mas neste caso é preciso ter em mãos o Cartão Social, lembrando que o a data limite para acessar o valor é 28 de dezembro de 2023.
Já no caso do Pasep, os trabalhadores que são correntistas do Banco do Brasil vão receber diretamente em sua conta corrente ou poupança, enquanto os demais deverão realizar o saque diretamente em um guichê de caixa que fica situado nas agências na instituição.
Calendário de pagamentos
PIS 2023
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: a partir de 15 de março (já pago);
- Nascidos em maio e junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de julho.
Pasep 2023
- Pasep final zero: a partir de 15 de fevereiro (já pago);
- Pasep final 1: a partir de 15 de março (já pago);
- Pasep final 2 e 3: a partir de 17 de abril;
- Pasep final 4 e 5: a partir de 15 de maio;
- Pasep final 6 e 7: a partir de 15 de junho;
- Pasep final 8 e 9: a partir de 17 de julho.